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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Art in Decor respeita a privacidade de seus clientes, visitantes e usuários e busca tratar dados pessoais de forma transparente, segura e compatível com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve as categorias de dados que podem ser tratados, as finalidades do tratamento, as bases legais utilizadas, as formas de compartilhamento, o uso de cookies e tecnologias semelhantes, os prazos de retenção e os direitos dos titulares.

Ao utilizar a loja, você declara estar ciente desta Política de Privacidade e das formas de tratamento de dados aqui descritas.

  1. TIPOS DE DADOS QUE PODEM SER COLETADOS

Dependendo da forma como você utiliza a loja, poderão ser tratados dados fornecidos diretamente por você e dados coletados automaticamente durante a navegação.

Podemos coletar:

• Dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone e informações necessárias ao atendimento.

• Dados de compra e entrega, como produtos adquiridos, endereço de entrega, informações do pedido e histórico de compras.

• Dados de uso, como páginas acessadas, interações, tempo de navegação, cliques e preferências.

• Dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional e identificadores técnicos.

• Dados de comunicação, como informações enviadas em formulários, mensagens, avaliações, dúvidas e solicitações de suporte.

• Cookies, pixels, tags e outras tecnologias semelhantes, quando utilizados pela loja ou por serviços integrados.

A Art in Decor não solicita, como parte regular de sua operação, dados pessoais sensíveis, salvo quando estritamente necessário e permitido pela legislação.

  1. COMO OS DADOS PODEM SER COLETADOS

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário ou coletados automaticamente durante a utilização da loja.

A coleta poderá ocorrer:

• Ao realizar cadastro, compra ou pedido.

• Ao entrar em contato com o atendimento.

• Ao preencher formulários ou participar de ações promocionais.

• Ao navegar pelas páginas da loja.

• Por meio de cookies, pixels, tags, logs e outras tecnologias semelhantes.

  1. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Viabilizar compras, pagamentos, faturamento e entrega de produtos.

• Gerenciar pedidos e o relacionamento com clientes.

• Prestar atendimento e suporte.

• Responder dúvidas, solicitações e reclamações.

• Melhorar o conteúdo, a navegação, o desempenho e a experiência de uso.

• Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança.

• Gerar estatísticas e análises de utilização da loja.

• Gerenciar campanhas de publicidade e marketing, quando aplicável.

• Realizar remarketing e personalização de anúncios, quando permitido.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

• Exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

  1. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto.

Entre elas:

• Consentimento do titular, quando aplicável.

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

• Exercício regular de direitos.

• Interesse legítimo da Art in Decor ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

• Proteção ao crédito e prevenção de fraudes, quando aplicável.

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A loja poderá utilizar cookies, pixels, tags, identificadores e tecnologias semelhantes para manter o funcionamento do site, lembrar preferências, medir desempenho, compreender o comportamento de navegação e, quando aplicável, personalizar publicidade.

Esses recursos podem ser próprios ou fornecidos por terceiros integrados à loja.

O usuário poderá ajustar as permissões de cookies nas configurações do navegador ou por meio das ferramentas disponibilizadas na loja, quando existentes.

A desativação de cookies essenciais poderá afetar determinadas funcionalidades do site.

  1. ESTATÍSTICAS, PUBLICIDADE E REMARKETING

A Art in Decor poderá utilizar ferramentas de análise de tráfego, medição de conversões, publicidade digital, gerenciamento de tags e remarketing, de acordo com as tecnologias efetivamente instaladas na loja.

Essas ferramentas podem processar dados de uso, identificadores do dispositivo, endereço IP, cookies, informações de navegação e outros dados técnicos para gerar estatísticas, medir campanhas e exibir anúncios mais relevantes.

O usuário poderá utilizar mecanismos de cancelamento ou opt-out disponibilizados pelos respectivos serviços, quando aplicável.

  1. SERVIÇOS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar serviços de terceiros para funcionalidades como:

• Hospedagem e infraestrutura.

• Meios de pagamento.

• Logística e entrega.

• Atendimento ao cliente.

• Estatísticas e análise de navegação.

• Publicidade e remarketing.

• Conteúdo incorporado, como vídeos, fontes e ícones.

• Integrações com redes sociais e outras plataformas externas.

Cada serviço de terceiro possui seus próprios termos e políticas de privacidade.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas dos serviços externos utilizados.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviços quando isso for necessário para a operação da loja, execução de pedidos, processamento de pagamentos, entrega, suporte, segurança, análise, publicidade ou cumprimento de obrigações legais.

O compartilhamento será limitado ao necessário para cada finalidade e deverá observar as obrigações de proteção de dados aplicáveis.

  1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns prestadores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, a Art in Decor buscará observar os requisitos previstos na legislação aplicável.

  1. PERÍODO DE RETENÇÃO

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando obrigações legais, regulatórias, contratuais e prazos necessários ao exercício de direitos.

Após o término do período de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

  1. SEGURANÇA DOS DADOS

A Art in Decor busca adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema eletrônico é totalmente livre de riscos.

  1. LOGS DO SISTEMA E MANUTENÇÃO

Para fins de operação, diagnóstico, prevenção de falhas e segurança, a loja e seus prestadores podem manter registros técnicos de interação, como logs de sistema, endereço IP, data e hora de acesso, navegador e dispositivo.

  1. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.

• Acesso aos dados pessoais.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

• Portabilidade, quando aplicável.

• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

• Revogação do consentimento.

• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas por meio do canal de atendimento disponível no site da Art in Decor.

  1. MARKETING DIRETO

Quando dados pessoais forem utilizados para marketing direto, o usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações ou utilizar os mecanismos de descadastramento disponibilizados nas próprias mensagens, quando existentes.

  1. LINKS E CONTEÚDOS EXTERNOS

A loja poderá exibir links, vídeos, conteúdos ou recursos de plataformas externas.

Ao acessar serviços de terceiros, o usuário estará sujeito às políticas e práticas de privacidade desses terceiros, pelas quais a Art in Decor não é responsável.

  1. MENORES DE IDADE

A loja não é direcionada especificamente a menores de 18 anos.

Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores, poderão ser adotadas medidas para exclusão, bloqueio ou regularização, conforme a legislação aplicável.

  1. AÇÕES LEGAIS E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES

Dados pessoais poderão ser utilizados quando necessário para proteger direitos da Art in Decor, de seus usuários ou de terceiros, bem como para cumprimento de solicitações legítimas de autoridades públicas, decisões judiciais ou outras obrigações previstas em lei.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente será disponibilizada na própria loja.

  1. USUÁRIOS RESIDENTES NO BRASIL

Para usuários residentes no Brasil, o tratamento de dados pessoais observará especialmente os princípios, bases legais e direitos previstos na LGPD.

O titular poderá solicitar informações sobre as categorias de dados tratadas, as finalidades, as bases legais aplicáveis, o compartilhamento e o exercício de seus direitos por meio do canal de atendimento da loja.

  1. CONTATO

 

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, utilize o canal de atendimento disponível no site da Art in Decor.